EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA - CEARÁ
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Introdução
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O município de Morada Nova – CE torna público o presente edital de chamamento público realizado para reconhecimento e certificação dos Pontos de Cultura de Morada Nova, que constitui uma das etapas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. e dá outras providências.
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Agente Responsável | Tipo de Diligência |
Assunto
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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.